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ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 349 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ALTERADA PELA RESOLUCAO N. 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RICARDO MONTORO E ROBERTO TRIPOLI)
Não informado
INSTITUI O PREMIO "RESPONSABILIDADE AMBIENTAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
ALTERADO
ESTABELECE NORMAS E PADROES PARA A ARQUITETURA DE SOFTWARE PARA GARANTIR A NECESSIDADE DE MODERNIZACAO DAS SOLUCOES TECNOLOGICAS.
ALTERA A P 149/02 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-10.
SMMA/SSO/SMSP CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A REGULAMENTACAO DA LEI 13306/02, USO DE COLETE ANTIBALISTICO PARA GCM.
DETERMINA QUE TODAS SUPERVISOES, UNIDADES E SUBUNIDADES A PARTIR DE JANEIRO/2003 TENHAM SUA NUMERACAO PROPRIA PARA SEUS DOCUMENTOS.
Altera a Resolução nº 31/02, de 04 de setembro de 2002.
REVOGADO(A)
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais e dá outras providências.
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